Palavras-chave
povos e comunidades tradicionais
conflitos
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Resumo
As questões territoriais e os conflitos que envolvem povos e comunidades tradicionais encontram-se como uma questão latente no tempo presente. Nesse sentido, inúmeros são os esforços em nível legal, a fim de definir, delimitar e caracterizar esses grupos. O presente trabalho busca investigar os sentidos produzidos acerca de povos tradicionais e as suas implicações a partir da análise do Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, tendo como subsídio teórico-metodológico estudos históricos e linguístico-discursivos, permitindo-nos concluir que, embora a lei mobilize demarcadores importantes, é atravessada pela incompletude constitutiva no/do seu dizer, o que abre espaço, margem e deriva para a instauração de conflitos e interpretações.
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